COMERCIAL E SOCIETÁRIO

DIREITO DAS SOCIEDADES

• Constituição, Transformação, Liquidação
..e Dissolução de Sociedades
• Criação de Grupos de Empresas
..e Reorganização Empresarial
• Insolvências e Recuperação de Empresas
• Contratos Comerciais
• Investimento Estrangeiro
• Privatizações


FUSÕES E AQUISIÇÕES

• Aquisição e venda de empresas
• Fusões e cisões
• Acordos de cooperação
• Auditorias legais a empresas


COMUNITÁRIO / CONCORRÊNCIA

• Práticas restritivas da concorrência
• Concorrência desleal
• Publicidade
• Consumo
• Contratos de concessão e de distribuição


TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

• Informática
• Protecção de dados
• Comunicação social e meios audiovisuais
• Licenciamento e regulamentação da actividade


PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Recorrendo a parceria com empresa especializada
• Direitos de autor
• Licenciamentos


FISCAL

• Assessoria fiscal

• Planeamento fiscal nacional e internacional

• Procedimento e processo Tributário


Advogados Coordenadores:

Pedro Guerra
David George
Patricia Briosa e Gala