TELECOMUNICAÇÕES

• Operações internacionais de investimento na área das telecomunicações, designadamente estruturação de joint ventures e aquisição de empresas de telecomunicações – due diligence, negociação, estruturação das operações

• Estruturação jurídica de empresas de telecomu-nicações em diversos países – estatutos, acordos parassociais, contratos de gestão

• Relações com as autoridades do sector das telecomunicações em diversos países em relação a licenças e sua exploração, designadamente em regime de concessão

• Negociação e montagem das operações de fornecimento de equipamentos de rede, licenciamento de software e prestação de serviços de implementação, de construção de infraestruturas, incluindo o financiamento, com negociação das respectivas condições, designadamente ao abrigo de regimes especiais de apoio à exportação

• Assistência jurídica à gestão de empresas de telecomunicações em todas as vertentes da sua actividade, designadamente de distribuição, contratação de agentes, instalações, incluindo a aquisição de imóveis e de sites, obras, financiamentos, optimização fiscal, recursos humanos, relações com o regulador, contratação da prestação dos serviços

• Contencioso administrativo na área das telecomu-nicações – licenças, acordos de interligação, obrigação de serviço universal, competências do regulador, contratos de concessão

• Concursos para atribuição de licenças

• Projectos de legislação


Advogado Coordenador:

Henrique Abecasis